LGPD nas escolas: os dados pessoais dos seus filhos estão protegidos?
Quando falamos de crianças/adolescentes, a privacidade de imagens e dados é de extrema importância. Como sabemos, infelizmente existem situações sombrias nas redes sociais. Nenhum pai e mãe gostaria de ter a imagem de seus filhos exposta na internet, ou pior na “dark web”, visto que estes são lugares de pouco controle sobre o que ou […]
ANPD publica regulamento sobre processos administrativos e de fiscalização
A ANPD publicou, no último 29/10, a Resolução CD/ANPD n. 1 que aprovou o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador. Lembrando que esse texto não pretende ser técnico e explorar todos os pontos da Resolução, mas apenas informar os principais pontos que são interessantes e que poderão ser indagados por clientes […]
LGPD: Saia do zero e comece agora!
O intuito deste artigo é tirar a LGPD lá daquele lugar inalcançável e trazer para a prática, mais precisamente para a realidade da sua empresa. Não que ela não seja realidade, ela é! E está em vigor há mais de um ano. Mas muita gente ainda está achando que não vai dar em nada, que […]
Qual é o impacto da LPGD para empresas?
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, foi criada para proporcionar maior segurança para empresas e usuários dentro do ambiente digital. Mas são muitas as companhias e os profissionais que ainda não entenderam a importância de investir nas práticas que garantem a conformidade com a nova regulamentação. O entendimento da lei, portanto, se torna […]
Três razões para terceirizar o DPO
Se antes da pandemia já havia uma sensação de que o tempo estava passando muito rápido, com a chegada da crise sanitária, o isolamento social, o home office e o trabalho híbrido, este sentimento ficou ainda mais forte. Compromissos aparentemente agendados com grande antecedência chegam rápido e, não raras vezes, pegam as pessoas despreparadas. Neste […]
O que é LGPD e quais são os impactos dessa lei?
Por muito tempo, era comum que algumas empresas adotassem posturas e estratégias que beneficiassem apenas os seus próprios interesses. Esse cenário mudou, e agora a transparência é um fator essencial para o sucesso de qualquer negócio. Especialmente quando se fala no cuidado com as informações pessoais, seja de clientes, fornecedores, parceiros e até colaboradores, tornando […]
Proteção de Dados Pessoais como direito fundamental
O Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados pessoais como um direito fundamental e remeteu a competência privativa da União para legislar sobre o tema. Além de se tornar um direito fundamental, a proteção de dados se tornará uma cláusula pétrea, isso significa que […]
Ligações de telemarketing e a LGPD
Multas com base na LGPD começam a ser aplicadas A Claro S.A foi multada em R$10 milhões pelo Ministério Público de Minas Gerais por ligar para usuários que haviam bloqueado seus números de contatos de telemarketing. A multa se deu em razão das diversas denúncias de consumidores alegando que recebiam contatos telefônicos com […]
Você sabe o que é Open Banking e como a LGPD atua juntamente a esse sistema?
O Open Banking surgiu de maneira a permitir o compartilhamento de dados e serviços de titulares (clientes) entre as instituições bancárias. A premissa básica desse sistema é o consentimento, assim, os clientes podem escolher quando e com quais empresas poderão compartilhar seus dados, dessa forma, o titular será o protagonista na gestão de suas informações. Com o […]
Dados de colaboradores também devem ser tratados em conformidade com a LGPD
Como todos sabem, a LGPD trouxe inúmeras regulamentações para o uso de dados pessoais utilizados pelas empresas em sua atividade econômica. No entanto, não são apenas os dados de clientes e terceiros que são protegidos pela lei, mas também os dados pessoais dos colaboradores da empresa. E neste sentido, os profissionais de RH são uma […]
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?
O vazamento de dados por si só não ocasiona a procedência a favor de danos morais, cada caso concreto deve ser analisado. No geral, é preciso provar que houve dano concreto e que o prejuízo decorrente da falha da empresa que coletou os dados é gravoso à imagem pessoal da vítima. Pedidos de indenizações com […]
Quanto custaria para empresa um incidente de segurança de dados pessoais?
Inicialmente, a resposta é: Depende do tamanho da empresa e da proporção do vazamento de dados. De acordo com o Instituto Ponemon e a IBM, que publicaram uma pesquisa sobre o Custo da Violação de Dados no Brasil, revelou que o custo médio da violação por registro aumentou de R$157,00 reais para R$175,00 reais, mas […]
