LGPD: Saia do zero e comece agora!

O intuito deste artigo é tirar a LGPD lá daquele lugar inalcançável e trazer para a prática, mais precisamente para a realidade da sua empresa. Não que ela não seja realidade, ela é! E está em vigor há mais de um ano. Mas muita gente ainda está achando que não vai dar em nada, que […]
Qual é o impacto da LPGD para empresas?

A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, foi criada para proporcionar maior segurança para empresas e usuários dentro do ambiente digital. Mas são muitas as companhias e os profissionais que ainda não entenderam a importância de investir nas práticas que garantem a conformidade com a nova regulamentação. O entendimento da lei, portanto, se torna […]
Três razões para terceirizar o DPO

Se antes da pandemia já havia uma sensação de que o tempo estava passando muito rápido, com a chegada da crise sanitária, o isolamento social, o home office e o trabalho híbrido, este sentimento ficou ainda mais forte. Compromissos aparentemente agendados com grande antecedência chegam rápido e, não raras vezes, pegam as pessoas despreparadas. Neste […]
O que é LGPD e quais são os impactos dessa lei?

Por muito tempo, era comum que algumas empresas adotassem posturas e estratégias que beneficiassem apenas os seus próprios interesses. Esse cenário mudou, e agora a transparência é um fator essencial para o sucesso de qualquer negócio. Especialmente quando se fala no cuidado com as informações pessoais, seja de clientes, fornecedores, parceiros e até colaboradores, tornando […]
Proteção de Dados Pessoais como direito fundamental

O Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados pessoais como um direito fundamental e remeteu a competência privativa da União para legislar sobre o tema. Além de se tornar um direito fundamental, a proteção de dados se tornará uma cláusula pétrea, isso significa que […]
Ligações de telemarketing e a LGPD

Multas com base na LGPD começam a ser aplicadas A Claro S.A foi multada em R$10 milhões pelo Ministério Público de Minas Gerais por ligar para usuários que haviam bloqueado seus números de contatos de telemarketing. A multa se deu em razão das diversas denúncias de consumidores alegando que recebiam contatos telefônicos com […]
Você sabe o que é Open Banking e como a LGPD atua juntamente a esse sistema?

O Open Banking surgiu de maneira a permitir o compartilhamento de dados e serviços de titulares (clientes) entre as instituições bancárias. A premissa básica desse sistema é o consentimento, assim, os clientes podem escolher quando e com quais empresas poderão compartilhar seus dados, dessa forma, o titular será o protagonista na gestão de suas informações. Com o […]
Dados de colaboradores também devem ser tratados em conformidade com a LGPD

Como todos sabem, a LGPD trouxe inúmeras regulamentações para o uso de dados pessoais utilizados pelas empresas em sua atividade econômica. No entanto, não são apenas os dados de clientes e terceiros que são protegidos pela lei, mas também os dados pessoais dos colaboradores da empresa. E neste sentido, os profissionais de RH são uma […]
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?

O vazamento de dados por si só não ocasiona a procedência a favor de danos morais, cada caso concreto deve ser analisado. No geral, é preciso provar que houve dano concreto e que o prejuízo decorrente da falha da empresa que coletou os dados é gravoso à imagem pessoal da vítima. Pedidos de indenizações com […]
Quanto Custaria Para Empresa Um Incidente De Segurança De Dados Pessoais?

Quanto Custa um Incidente de Segurança de Dados Pessoais para uma Empresa? Por Redação DPOnet Você já parou para pensar quanto custaria para sua empresa um incidente de segurança de dados? À primeira vista, pode parecer algo distante — um problema que só acontece com grandes corporações. Mas a verdade é que, em um mundo […]
LGPD: Por quanto tempo armazenar os dados dos clientes?

A LGPD exige que todo documento que contenha dado pessoal tenha um ciclo de vida definido, isso significa que a empresa deve processar, armazenar e após o término da sua finalidade, excluir ou armazenar esse material, caso necessário devido a outras leis ou regulamentações, mas a Lei não responde de maneira direta e objetiva. Assim, […]
ANPD disponibiliza Guia “Como proteger seus dados pessoais”

No dia 10/09/2021, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em parceria com a SENACON/MJSP (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública) divulgou em sua página na web um “guia” de como os titulares poderão proteger seus dados pessoais. O Guia da ANPD traz o passo a passo de como […]