Como Elaborar Um Plano De Adequação À LGPD?

Claudio Lebron
Claudio Lebron
29 de dezembro de 2022
4 min de leitura
Como Elaborar Um Plano De Adequação À LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe consigo a necessidade de repensar práticas de coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais. Um plano de adequação à LGPD é indispensável para lidar com solicitações de titulares de dados, garantir a segurança dessas informações e cumprir as normas estabelecidas na legislação. 

Neste artigo, você verá:

  • o que é um plano de adequação à LGPD;
  • o passo a passo para elaborar um plano de adequação à LGPD.

O que é um plano de adequação à LGPD?

Um plano de adequação à LGPD é um documento que detalha todas as ações que uma organização deve tomar para garantir a conformidade aos requisitos legais. Ele serve como um guia estratégico que direciona a empresa em sua jornada para minimizar riscos e estabelecer um ambiente seguro para os dados pessoais que ela trata.

Como elaborar um plano de adequação à LGPD?

A elaboração de um plano de adequação à LGPD envolve uma série de etapas fundamentais. Vamos explorar cada uma delas e algumas de suas práticas essenciais: 

1. Entenda o contexto da sua organização

Antes de iniciar a elaboração do plano, é crucial entender o contexto específico da sua organização. Isso inclui saber a natureza dos dados que você coleta e processa, a finalidade desse processamento, os sistemas e etapas envolvidos e a cultura organizacional relacionada à privacidade de dados.

As práticas abaixo são indispensáveis para ter uma visão abrangente do escopo do seu plano:

Analisar os processos internosIdentifique os departamentos, sistemas e fluxos de dados existentes na empresa para compreender a complexidade da situação.
Entrevistar os responsáveisConverse com os responsáveis de cada área que lida com dados pessoais. Entenda como eles coletam, usam e compartilham esses dados em suas operações diárias.
Mapear os dadosUtilize ferramentas de mapeamento de dados para identificar onde as informações pessoais estão armazenadas. Isso inclui bancos de dados, servidores, dispositivos móveis e até mesmo arquivos físicos.

2. Monte um comitê especializado

A conformidade com a LGPD requer conhecimento especializado. Portanto, é recomendável criar um comitê interno composto por profissionais de diferentes áreas para liderar a implementação das ações necessárias. Esse trabalho inclui:

Identificar os membros-chaveIdentifique os profissionais que serão membros do comitê especializado em LGPD. Isso geralmente inclui um representante do departamento jurídico, um profissional de TI, um especialista em segurança da informação e o Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Definir responsabilidadesEstabeleça claramente as responsabilidades de cada membro do comitê. Certifique-se de que todos compreendam seus papéis na implementação das medidas de conformidade.
Realizar treinamentosProporcione treinamento e capacitação para os membros do comitê. Eles precisam estar atualizados sobre os princípios da LGPD e suas implicações.

3. Verifique as informações tratadas pela sua empresa

O próximo passo para elaborar um plano de adequação à LGPD é realizar uma verificação completa de todas as informações pessoais que sua organização coleta, armazena e processa. Mais do que saber onde estão localizados, é importante entender como eles são utilizados e quem tem acesso a eles. 

Ferramentas especializadas, como a DPOnet, podem facilitar muito esse processo, que inclui as seguintes tarefas:

Identificar os dados coletadosListe todos os tipos de dados pessoais que sua empresa coleta. Isso inclui informações de clientes, funcionários, fornecedores e outros parceiros de negócios.
Documentar os fluxos de dadosDescreva como esses dados são coletados, processados, armazenados e compartilhados em toda a organização. Isso pode envolver a criação de diagramas de fluxo de dados.
Registrar a finalidade do tratamentoDocumente o motivo pelo qual sua organização coleta cada tipo de dado pessoal. Isso é fundamental para determinar a legitimidade do processamento.

4. Elabore uma matriz de riscos

Com o mapeamento das informações em mãos, é hora de fazer uma matriz de riscos associados ao tratamento desses dados. Para focar seus esforços nas áreas de maior vulnerabilidade, é importante:

Identificar os riscos potenciaisCom base no mapeamento das informações, identifique os possíveis riscos de privacidade e segurança dos dados. Isso pode incluir vazamentos de dados, acessos não autorizados e falhas de segurança.
Atribuir probabilidades e impactosAvalie a probabilidade de ocorrência de cada risco e o impacto que teria em sua organização. Isso ajudará a priorizar os riscos mais críticos.
Estabelecer medidas de mitigaçãoPara cada risco identificado, defina medidas específicas de mitigação. Isso pode incluir a implementação de políticas de segurança, criptografia de dados sensíveis e o monitoramento contínuo dos sistemas.

5. Defina as ações necessárias

Com base na análise de riscos, você deve definir as ações específicas que precisam ser tomadas para mitigá-los. Essa etapa abrange tarefas como:

Criar um plano de ação detalhadosEspecifique as ações que precisam ser tomadas, quem será responsável por cada ação e os prazos para conclusão.
Priorizar atividadesDê prioridade às tarefas mais críticas e que têm maior potencial de impacto nos dados pessoais. Comece com as ações mais urgentes.
Implementar políticas e procedimentosDesenvolva políticas internas relacionadas à proteção de dados e privacidade. Isso inclui aquelas relacionadas à retenção de dados, ao acesso a informações pessoais e à resposta a incidentes.

Ao seguir tudo que foi abordado aqui, sua empresa será capaz de elaborar um plano de adequação à LGPD que não apenas ajuda a evitar multas e sanções, mas também constrói uma relação de confiança com os clientes, mostrando que ela se preocupa com a privacidade de seus dados.

Contudo, por se tratar de um processo de alta complexidade, é importante contar com apoio de profissionais experientes e ferramentas desenvolvidas especificamente para torná-lo mais ágil e prático.

Por isso, continue conosco e saiba como a DPOnet permite cumprir 21 requisitos da LGPD em tempo recorde.

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