A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor para garantir mais autonomia e privacidade ao titular de dados no tratamento de suas informações pelas empresas. Se a sua organização trabalha com dados de clientes, terceiros e funcionários em seu dia a dia, é importante que você entenda o que são dados sensíveis e pessoais — já que esses são o alvo de proteção da legislação.
Leia o artigo e entenda tudo sobre esse assunto!
O que são dados sensíveis?
Segundo a LGPD, dados sensíveis são aqueles que podem gerar algum tipo de discriminação contra o titular. A lei os define como informações que revelem:
- origem racial ou étnica;
- convicções religiosas ou filosóficas;
- opiniões políticas;
- filiação sindical;
- questões genéticas e biométricas;
- sobre a saúde ou vida sexual da pessoa.
Quais são as diferenças entre dados sensíveis e dados pessoais?
Nem todo dado pessoal é sensível, por isso a lei determina exatamente quais dados são sensíveis.
De acordo com a legislação, as informações pessoais são aqueles ligados ao titular e que podem facilitar a sua identificação (tais como nome, CPF e RG, por exemplo), mas não gerar discriminação. Ou seja, são usados apenas para identificar ou tornar uma pessoa identificável.
Para entender melhor essa divisão, vale um exemplo:
Suponha que a Joana, que tem 25 anos, mora em São Paulo, tem o CPF 999.999.999-9, RG 99.999.999-9, negra, espírita, bissexual, apoiadora do partido político X e gosta de filmes de comédia, é cliente da sua marca.
Ao coletar esses elementos, todos eles são dados pessoais da Joana porque podem identificar ou torná-la identificável, certo?
No entanto, os dados considerados sensíveis são: ela é bissexual (sexualidade), espírita (convicção religiosa), negra (origem racial) e partido político X (opinião política), pelo fato de que a legislação entende que além de poder identifica-lá, eventualmente, podem gerar algum tipo de discriminação contra ela, se usados de forma mal intencionada.
Além desses, ainda existem também os dados anônimos, que são aqueles que, mesmo referentes a uma pessoa, não permitem a sua identificação. Um excelente exemplo desse caso são as estatísticas. Apesar de trazerem informações sobre um grupo, não é possível saber de quem são eles exatamente.
Como fazer o tratamento de dados sensíveis?
A LGPD não diz apenas o que são dados sensíveis, mas também dá algumas diretrizes de como eles devem ser tratados — afinal, esses merecem mais cuidado do que outros tipos de informações.
Por isso, para tratar essas informações é preciso, antes de qualquer coisa, ter bases legais para a sua coleta — que são os casos em que a lei permite isso. Algumas dessas hipóteses são em função da preservação da vida das pessoas, para procedimentos realizados por profissionais ou instituições da saúde e para pesquisas, por exemplo.
Depois de coletados, é importante que esses dados sejam tratados com muito cuidado e atenção — o que não, necessariamente, significa mais trabalho para a sua equipe. Veja, neste artigo, como fazer gerenciamento de dados de maneira simples para garantir conformidade com as legislações e tomadas de decisões mais estratégicas e inteligentes.
