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Provimento 213/2026: O Novo Marco da Segurança e da Governança nos Cartório

Uma nova regra mudou o jogo para os cartórios brasileiros e, desta vez, não se trata apenas de cumprir prazos. O Provimento 213/2026 trouxe uma transformação silenciosa, porém profunda: a obrigatoriedade de estruturar a segurança da informação, a proteção de dados e a continuidade operacional de forma estratégica. Neste conteúdo, você vai entender o que muda na prática, por que isso impacta diretamente a rotina das serventias e como transformar essa obrigação em evolução.
Foto de Ricardo Sabatine
Ricardo Sabatine
  • 1 abril, 2026
  • Leitura: 7 minutos
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Índice

  1. Quando a obrigação vira urgência
  2. O Provimento 213/2026 e a mudança de mentalidade
  3. Etapa 1: o início da organização
  4. O detalhe que muitos ignoram
  5. Etapas 2 a 5: quando a estrutura encontra a prática
  6. O grande desafio: transformar teoria em prática
  7. O risco invisível da desorganização
  8. A virada de chave: da obrigação para a evolução
  9. O papel das ferramentas na jornada
  10. O fator humano continua sendo decisivo
  11. Um novo padrão foi estabelecido
  12. DPOnet: da complexidade do Provimento 213 à gestão estruturada e contínua da conformidade

1. Quando a obrigação vira urgência

Antes de tudo, é importante entender o contexto. Durante muito tempo, muitos cartórios funcionaram com base em processos tradicionais, sustentados pela confiança, pela experiência e por rotinas bem estabelecidas. E isso funcionava. Porém, o cenário mudou. Hoje, os dados são digitais, os riscos são cibernéticos e os impactos são imediatos.

Eu costumo comparar essa mudança com alguém que sempre trancou a porta de casa com uma chave simples, mas, de repente, passa a viver em um bairro onde as ameaças são mais sofisticadas. A chave ainda existe, porém já não é suficiente.

É exatamente isso que o Provimento 213/2026 traz: a necessidade de evoluir o nível de proteção.

2. O Provimento 213/2026 e a mudança de mentalidade

Mais do que uma norma técnica, o Provimento representa uma mudança de mentalidade. Por um lado, ele estabelece regras claras. Por outro, ele exige algo mais complexo: organização, planejamento e visão de longo prazo.

Além disso, ele introduz um conceito importante: a governança por etapas. Ou seja, não se trata de fazer tudo de uma vez, mas de construir maturidade ao longo do tempo.

Todavia, isso não diminui a responsabilidade. Pelo contrário, torna o processo ainda mais estratégico.

A lógica da proporcionalidade

Nem todos os cartórios são iguais. Alguns possuem maior volume de arrecadação, estrutura mais robusta e maior complexidade operacional. Outros são menores, mais enxutos.

Por isso, o Provimento adota o princípio da proporcionalidade.

  • Classe 3: maior exigência e complexidade
  • Classe 2: nível intermediário
  • Classe 1: requisitos essenciais

Embora essa divisão traga equilíbrio, ela também traz um alerta: independentemente do porte, todos precisam evoluir.

O tempo como fator de pressão

Outro ponto crítico são os prazos. Eles são marcos que definem o ritmo da adequação.

  • Etapas iniciais com prazos curtos
  • Implementação completa em até 24 ou 36 meses
  • Risco de sanções em caso de descumprimento

Apesar disso, muitas serventias ainda subestimam o tempo necessário para estruturar tudo isso. E é aí que surge o problema.

3. Etapa 1: o início da organização

A primeira etapa é, sem dúvida, uma das mais importantes. Ela não envolve apenas tecnologia. Envolve estrutura. É o momento em que o cartório deixa de operar de forma reativa e passa a organizar sua governança.

O papel das responsabilidades

Definir responsáveis é mais do que uma formalidade. Quando ninguém é responsável, tudo vira responsabilidade de todos e, na prática, de ninguém. Por isso, a designação de papéis como responsáveis pela segurança e proteção de dados cria clareza e direcionamento.

A importância das políticas

As políticas são como regras de convivência dentro de uma casa. Elas definem o que pode, o que não pode e como agir em determinadas situações. Contudo, não basta escrever políticas. Elas precisam ser aplicadas, compreendidas e revisadas.

O registro das operações

Aqui entra um ponto essencial: saber o que está acontecendo. Quais dados são tratados? Para qual finalidade? Quem acessa?

Sem essas respostas, qualquer tentativa de proteção se torna superficial.

4. O detalhe que muitos ignoram

Existe um ponto específico que chama atenção: a autenticação multifator. Pode parecer algo técnico, mas, na prática, é como adicionar uma segunda fechadura na porta. Mesmo assim, muitas organizações deixam isso de lado.

Todavia, esse pequeno detalhe pode ser o que separa um incidente de uma prevenção bem-sucedida.

5. Etapas 2 a 5: quando a estrutura encontra a prática

Se a primeira etapa organiza, as próximas consolidam. Aqui, a exigência deixa de ser conceitual e passa a ser operacional.

Infraestrutura: garantindo continuidade

Imagine um cartório sem energia elétrica. Agora imagine isso acontecendo no meio de um atendimento. É nesse tipo de cenário que entram medidas como:

  • Nobreaks
  • Planos de contingência
  • Continuidade de negócios
  • Recuperação de desastres

Embora pareçam medidas extremas, elas são fundamentais.

Proteção: o escudo invisível

A proteção de dados não é visível, mas seus efeitos são. Criptografia, backups e redundância funcionam como camadas de proteção.

  • Dados protegidos em repouso
  • Comunicação segura
  • Backups em ambientes distintos
  • Proteção contra ransomware

Apesar disso, muitos só percebem a importância dessas medidas quando algo dá errado.

Auditoria: o olhar que valida

Auditar é verificar se aquilo que foi planejado está sendo cumprido. É como revisar um trabalho antes de entregá-lo. Trilhas de auditoria, registros imutáveis e testes de segurança garantem que o sistema funcione como esperado.

Governança evolutiva: o processo contínuo

A última etapa deixa uma mensagem clara: não existe fim. Treinamentos, simulações e atualizações constantes fazem parte da rotina. E isso faz sentido.

Afinal, o risco não é estático.

6. O grande desafio: transformar teoria em prática

Até aqui, tudo parece estruturado. Mas, na prática, surge uma pergunta: Como fazer tudo isso funcionar no dia a dia? Especialmente em ambientes onde a rotina já é intensa, inserir novos processos pode parecer inviável.

O peso do manual

Muitos ainda tentam gerenciar tudo manualmente. Planilhas, controles paralelos, documentos dispersos. Por um lado, isso dá sensação de controle. Porém, na prática, aumenta o risco.

  • Falta de padronização
  • Dificuldade de atualização
  • Perda de informações
  • Falta de evidências organizadas

Apesar disso, é um cenário bastante comum.

7. O risco invisível da desorganização

Nem todo risco é evidente. Às vezes, ele está escondido em pequenos detalhes. Um documento não atualizado. Um controle que não foi revisado. Uma evidência que não foi registrada.

Separadamente, parecem irrelevantes. Contudo, juntos, formam um problema.

8. A virada de chave: da obrigação para a evolução

Quando a serventia decide sair do modelo manual, a mudança não é apenas operacional, ela é estrutural. O que antes era desorganizado passa a ter padrão. O que era invisível passa a ser controlado. E o que gerava retrabalho passa a funcionar de forma contínua. Veja na prática essa transformação:

Imagem

Existe um momento em que o cartório percebe que não se trata apenas de cumprir uma norma. Trata-se de evoluir. Essa mudança de percepção transforma completamente a abordagem.

Em vez de ver o Provimento como um fardo, passa-se a enxergá-lo como uma oportunidade.

O ganho de maturidade

Quando bem implementadas, essas exigências geram benefícios claros:

  • Organização dos processos
  • Redução de riscos
  • Maior previsibilidade
  • Segurança jurídica

Além disso, a confiança também aumenta.

9. O papel das ferramentas na jornada

Embora a estratégia seja essencial, a execução depende de ferramentas. E aqui surge um ponto importante: centralização.

Gerenciar tudo em um único ambiente facilita:

  • A organização das evidências
  • O acompanhamento de prazos
  • A visualização do progresso
  • A preparação para auditorias

Sem isso, o esforço se multiplica.

O dossiê técnico como reflexo da maturidade

O dossiê técnico não é apenas um conjunto de documentos. Ele é o retrato da organização. Quando bem estruturado, transmite clareza, controle e segurança.

Por outro lado, quando desorganizado, revela fragilidade.

10. O fator humano continua sendo decisivo

Mesmo com estrutura e tecnologia, as pessoas continuam no centro de tudo. Treinar equipes, criar consciência e estimular boas práticas são ações indispensáveis.

Afinal, não adianta ter um sistema seguro se alguém compartilha informações sem cuidado.

A cultura como base

Cultura não se cria de um dia para o outro. Ela é construída aos poucos, com repetição e consistência. Pequenas atitudes fazem diferença:

  • Conferir informações antes de enviar
  • Evitar acessos desnecessários
  • Reportar situações suspeitas

Pode parecer simples, mas é exatamente isso que sustenta a segurança.

11. Um novo padrão foi estabelecido

O Provimento 213/2026 não é apenas mais uma exigência. Ele estabelece um novo padrão. E, embora a adaptação exija esforço, ela também traz evolução. Ao longo do tempo, aquilo que parecia complexo se torna natural.

E o cartório passa a operar com mais segurança, mais organização e mais confiança.

Se antes a proteção de dados era vista como algo distante da realidade dos cartórios, hoje ela está no centro da operação. E isso não é por acaso. É o reflexo de um mundo mais digital, mais conectado e, consequentemente, mais exigente.

Portanto, a pergunta deixa de ser “se” é necessário se adequar. E passa a ser: quão preparado você está para essa nova realidade?

12. DPOnet: da complexidade do Provimento 213 à gestão estruturada e contínua da conformidade

Diante desse cenário, a DPOnet atua como um parceiro estratégico para transformar a complexidade do Provimento 213 em um processo estruturado e contínuo.

Em vez de depender de controles manuais e descentralizados, a serventia passa a contar com uma metodologia completa, que vai do diagnóstico inicial até a implementação técnica e a gestão contínua da conformidade.

A proposta é evoluir a maturidade da operação, com suporte especializado, monitoramento constante e preparação para fiscalizações, permitindo que o cartório deixe de atuar de forma reativa e passe a ter controle real sobre sua segurança, seus dados e sua governança.

FAQ: Provimento 213/2026 e Segurança da Informação nos Cartórios | DPOnet

Provimento 213/2026 e Segurança da Informação nos Cartórios

Perguntas Frequentes sobre o novo padrão de governança, proteção de dados e adequação para serventias extrajudiciais

DPOnet | Proteção de Dados e Privacidade
1. O que é o Provimento 213/2026 e por que ele é importante para os cartórios?

O Provimento 213/2026 estabelece um novo padrão para segurança da informação, proteção de dados e continuidade operacional nos cartórios. Mais do que uma exigência normativa, ele representa uma mudança de mentalidade, exigindo organização, planejamento e governança estruturada. Isso acontece porque os riscos deixaram de ser físicos e passaram a ser digitais, tornando a proteção mais complexa e estratégica.

2. Quais são as principais mudanças trazidas pelo Provimento 213/2026?

O Provimento introduz uma abordagem baseada em governança por etapas, permitindo que os cartórios evoluam gradualmente sua maturidade. Ele também adota o princípio da proporcionalidade, classificando as serventias por nível de exigência. Além disso, estabelece prazos claros para adequação e exige a implementação de controles como políticas internas, definição de responsabilidades, registro das operações e medidas de segurança mais robustas.

3. Quais são os principais desafios para implementar o Provimento na prática?

O maior desafio está em transformar teoria em prática. Muitas serventias ainda dependem de controles manuais, como planilhas e documentos dispersos, o que gera riscos como falta de padronização, perda de informações e dificuldade em comprovar conformidade. Além disso, a ausência de organização pode criar um risco invisível, onde pequenos erros acumulados comprometem toda a estrutura de segurança.

4. Como os cartórios podem se adequar ao Provimento 213/2026 de forma eficiente?

A adequação exige uma abordagem estruturada que combine tecnologia, processos e pessoas. Entre as principais ações estão:

  • Definir responsáveis e estruturar políticas claras
  • Implementar controles de segurança, como autenticação multifator e backups
  • Organizar registros e evidências para auditoria
  • Investir em treinamentos e cultura de segurança
  • Utilizar ferramentas que centralizem a gestão e o acompanhamento da conformidade

Com essa estrutura, o cartório deixa de atuar de forma reativa e passa a ter controle real sobre sua governança, reduzindo riscos e aumentando a confiança.

DPOnet

Consultoria especializada em proteção de dados e adequação à LGPD.
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Fundada em 2020 por Ricardo Maravalhas e Marcelo Martins, a DPOnet é membro do Cubo Itaú e pioneira no uso de inteligência artificial em uma plataforma de privacidade no Brasil. A empresa conquistou as certificações ISO 27001 e ISO 27701, reforçando seu compromisso com a segurança e a governança de dados, além de ser reconhecida pelo selo Great Place to Work (GPTW). Com a missão de democratizar, automatizar e simplificar a jornada de conformidade com a LGPD, a DPOnet oferece uma plataforma completa de Gestão de Privacidade, Segurança e Governança de Dados, com DPO as a Service, atendimento de titulares e um modelo baseado em Business Process Outsourcing (BPO). Sua solução já foi utilizada por mais de 4.500 empresas, certificou e treinou mais de 30 mil profissionais em sua metodologia.

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