Com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, a atenção aos aspectos técnicos da segurança da informação tornou-se prioridade em organizações de todos os setores. Nesse contexto, a pseudonimização emerge como um recurso fundamental no processo de adequação.
Neste artigo, você entenderá melhor esse conceito, seu impacto sobre os processos organizacionais e os aspectos mais importantes para sua implementação. Confira:
- o que é pseudonimização;
- qual é a importância da pseudonimização na adequação à LGPD;
- como aplicar a pseudonimização;
- como agilizar a adequação à LGPD.
O que é pseudonimização?
A pseudonimização é um processo que substitui informações identificáveis por pseudônimos não relacionados aos dados originais. A reversão aos estados originais só é possível sob condições estritas e controladas, normalmente por meio do uso de informações adicionais.
Dessa forma, a técnica proporciona uma camada adicional de proteção em caso de vazamento de dados. Isso faz com que a técnica seja muito útil para o cumprimento dos requisitos de privacidade e minimização dos dados da LGPD.
Qual é a importância da pseudonimização na adequação à LGPD?
A pseudonimização permite realizar pesquisas e análises de dados de forma mais segura, sem comprometer a privacidade dos indivíduos. Além disso, ela contribui para a adoção de duas práticas fundamentais na construção de sistemas e processos:
| Privacy by Design | Privacy by Default |
| Uma abordagem proativa que busca incorporar a privacidade como um elemento crucial desde a etapa inicial do desenvolvimento, em vez de tratá-la como uma preocupação secundária ou uma correção posterior | Visa assegurar que, por padrão, as configurações de privacidade ofereçam a maior proteção possível para os dados pessoais, sem que os usuários precisem realizar alterações adicionais. |
3 dicas para aplicar a pseudonimização
A implementação adequada da pseudonimização requer uma abordagem cuidadosa e sistemática. Aqui estão três aspectos determinantes para o sucesso da pseudonimização de dados pessoais:
1. Identifique os dados pessoais sensíveis
Além dos dados pessoais mais comuns como nomes, endereços e documentos, a LGPD propõe proteção especial aos chamados dados sensíveis, que se relacionam diretamente a aspectos íntimos de um indivíduo e revelam:
- origem racial ou étnica;
- convicção religiosa;
- opinião política;
- filiação a sindicatos ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político;
- detalhes sobre a saúde ou vida sexual;
- informações genéticas ou biométricas.
Por isso, é importante fazer um levantamento dos dados que sua empresa coleta e analisar como eles são utilizados de acordo com o contexto do seu setor. Áreas como saúde, finanças e educação, podem ter regulamentações específicas. Portanto, é necessário ter o acompanhamento de especialistas jurídicos ou de privacidade.
2. Defina uma estratégia de pseudonimização
A estratégia de pseudonimização requer uma abordagem cuidadosa e sistemática. Determine claramente os objetivos que você pretende alcançar com ela e avalie as técnicas disponíveis quanto aos requisitos de segurança, privacidade, usabilidade e viabilidade de implementação.
É essencial criar uma política interna com diretrizes claras sobre o processo de substituição dos dados originais e os critérios para a reversão deles quando necessário.
E como a pseudonimização não é um processo estático, se faz necessário monitorar continuamente a eficácia da estratégia e revisá-la periodicamente para garantir o alinhamento com mudanças regulatórias e novas práticas.
3. Garanta a segurança dos pseudônimos
Geralmente, a implementação das técnicas de pseudonimização é seguida pela adoção de medidas de segurança e proteção de dados como:
- controles de acesso restrito por meio de senhas fortes, autenticação de dois fatores e certificados digitais;
- mecanismos de monitoramento para identificar atividades suspeitas relacionadas aos pseudônimos, como registro e análise de logs de acesso e detecção de padrões de comportamento incomuns;
- treinamento e conscientização da equipe sobre os protocolos de segurança relacionados aos pseudônimos e as práticas seguras de manuseio dos dados pseudonimizados.
Como agilizar a adequação à LGPD?
Embora o processo de adequação à LGPD seja complexo, é possível torná-lo mais organizado e ágil com a ajuda de uma plataforma completa de Gestão de Privacidade, Segurança e Governança de Dados Pessoais.
Com o DPOnet, você tem um DPO terceirizado e uma jornada de implementação 100% digital guiada por especialistas. Os recursos disponíveis incluem:
- treinamentos EAD para ajudar seu time a entender a metodologia, os conceitos e a importância da implementação;
- mapeamento prévio das atividades de tratamento de dados pessoais de acordo com o seus segmento;
- identificação de gaps e vulnerabilidades, acompanhada de uma lista de recomendações em governança, cultura e infraestrutura;
- suporte total para tirar dúvidas relacionadas à proteção de dados;
- relatórios detalhados sobre todas as atividades que tratam de dados pessoais e o plano de ação para cada uma delas.
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