Qual é o impacto da LPGD para empresas?
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, foi criada para proporcionar maior segurança para empresas e usuários dentro do ambiente digital. Mas são muitas as companhias e os profissionais que ainda não entenderam a importância de investir nas práticas que garantem a conformidade com a nova regulamentação. O entendimento da lei, portanto, se torna […]
Três razões para terceirizar o DPO
Se antes da pandemia já havia uma sensação de que o tempo estava passando muito rápido, com a chegada da crise sanitária, o isolamento social, o home office e o trabalho híbrido, este sentimento ficou ainda mais forte. Compromissos aparentemente agendados com grande antecedência chegam rápido e, não raras vezes, pegam as pessoas despreparadas. Neste […]
O que é LGPD e quais são os impactos dessa lei?
Por muito tempo, era comum que algumas empresas adotassem posturas e estratégias que beneficiassem apenas os seus próprios interesses. Esse cenário mudou, e agora a transparência é um fator essencial para o sucesso de qualquer negócio. Especialmente quando se fala no cuidado com as informações pessoais, seja de clientes, fornecedores, parceiros e até colaboradores, tornando […]
Proteção de Dados Pessoais como direito fundamental
O Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados pessoais como um direito fundamental e remeteu a competência privativa da União para legislar sobre o tema. Além de se tornar um direito fundamental, a proteção de dados se tornará uma cláusula pétrea, isso significa que […]
Ligações de telemarketing e a LGPD
Multas com base na LGPD começam a ser aplicadas A Claro S.A foi multada em R$10 milhões pelo Ministério Público de Minas Gerais por ligar para usuários que haviam bloqueado seus números de contatos de telemarketing. A multa se deu em razão das diversas denúncias de consumidores alegando que recebiam contatos telefônicos com […]
Você sabe o que é Open Banking e como a LGPD atua juntamente a esse sistema?
O Open Banking surgiu de maneira a permitir o compartilhamento de dados e serviços de titulares (clientes) entre as instituições bancárias. A premissa básica desse sistema é o consentimento, assim, os clientes podem escolher quando e com quais empresas poderão compartilhar seus dados, dessa forma, o titular será o protagonista na gestão de suas informações. Com o […]
Dados de colaboradores também devem ser tratados em conformidade com a LGPD
Como todos sabem, a LGPD trouxe inúmeras regulamentações para o uso de dados pessoais utilizados pelas empresas em sua atividade econômica. No entanto, não são apenas os dados de clientes e terceiros que são protegidos pela lei, mas também os dados pessoais dos colaboradores da empresa. E neste sentido, os profissionais de RH são uma […]
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?
O vazamento de dados por si só não ocasiona a procedência a favor de danos morais, cada caso concreto deve ser analisado. No geral, é preciso provar que houve dano concreto e que o prejuízo decorrente da falha da empresa que coletou os dados é gravoso à imagem pessoal da vítima. Pedidos de indenizações com […]
Quanto custaria para empresa um incidente de segurança de dados pessoais?
Inicialmente, a resposta é: Depende do tamanho da empresa e da proporção do vazamento de dados. De acordo com o Instituto Ponemon e a IBM, que publicaram uma pesquisa sobre o Custo da Violação de Dados no Brasil, revelou que o custo médio da violação por registro aumentou de R$157,00 reais para R$175,00 reais, mas […]
LGPD: Por quanto tempo armazenar os dados dos clientes?
A LGPD exige que todo documento que contenha dado pessoal tenha um ciclo de vida definido, isso significa que a empresa deve processar, armazenar e após o término da sua finalidade, excluir ou armazenar esse material, caso necessário devido a outras leis ou regulamentações, mas a Lei não responde de maneira direta e objetiva. Assim, […]
ANPD disponibiliza Guia “Como proteger seus dados pessoais”
No dia 10/09/2021, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em parceria com a SENACON/MJSP (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública) divulgou em sua página na web um “guia” de como os titulares poderão proteger seus dados pessoais. O Guia da ANPD traz o passo a passo de como […]
Minuta da ANPD está longe de liberar PMEs das exigências da LGPD
No dia 30 de agosto de 2021, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou um rascunho do que podem ser as novas regras para agentes de tratamento de pequeno porte, buscando facilitar a adaptação das pequenas empresas à LGPD. Antes de tudo, que tal uma breve explicação do que a ANPD caracteriza como […]
