A LGPD completou 4 anos: conheça o papel da LGPD

No dia 14 de agosto de 2022, a LGPD completou 4 anos da publicação da Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD traz princípios, obrigações e direitos sobre uma parte importante da personalidade das pessoas: seus dados pessoais. Essa mesma data no ano de 2018, a lei […]
O que é compliance?

Atuando no ambiente corporativo, você com certeza já ouviu essa palavra, seja em um curso, uma palestra ou ou na fala de uma consultoria que tenha contratado. Mas se ainda fica se perguntando “o que é compliance?”, ainda mais dentro do seu contexto de trabalho, chegou ao lugar certo! Neste artigo, vamos explicar o que […]
Treinamento digital da LGPD para todos do seu time? Temos!

Caro empresário, você sabia que o DPOnet oferece treinamento digital inicial com certificado para que a sua empresa possa iniciar uma jornada de implementação da LGPD? É isso mesmo! Os treinamentos podem ser realizados por todos os colaboradores cadastrados no DPOnet. Os cursos iniciais são: Curso inicial de implementação da LGPD para o Representante; Curso […]
Tratamento de dados sensíveis pelas instituições de saúde

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada há três anos, entrou, em agosto de 2021, no processo final de execução. Como sabemos, essa lei é voltada para todas as empresas e instituições, e em seu artigo 11 dispõe que, em relação aos dados da área da saúde (como os genéticos e biométricos), as […]
LGPD 2022: O que esperar?

Sem sombra de duvidas, a LGPD foi um dos assuntos mais comentados de 2021. E um dos motivos para isto, são os inúmeros casos de vazamento de dados pessoais que têm ocorrido no Brasil. O ano de 2021 foi marcado por diversos tipos de vazamentos, desde o cadastro de pessoas físicas a golpes de phishing. […]
Emissão de notas fiscais de acordo com a LGPD

A internet se transformou em um dos principais meios de comunicação e troca de dados utilizados por pessoas e empresas. E essa mudança trouxe a necessidade de se criar regras e proteção dos dados. Esse é o intuito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com relação ao novo procedimento de emissão de […]
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?

O vazamento de dados por si só não ocasiona a procedência a favor de danos morais, cada caso concreto deve ser analisado. No geral, é preciso provar que houve dano concreto e que o prejuízo decorrente da falha da empresa que coletou os dados é gravoso à imagem pessoal da vítima. Pedidos de indenizações com […]
Quanto custaria para empresa um incidente de segurança de dados pessoais?

Inicialmente, a resposta é: Depende do tamanho da empresa e da proporção do vazamento de dados. De acordo com o Instituto Ponemon e a IBM, que publicaram uma pesquisa sobre o Custo da Violação de Dados no Brasil, revelou que o custo médio da violação por registro aumentou de R$157,00 reais para R$175,00 reais, mas […]
LGPD: Por quanto tempo armazenar os dados dos clientes?

A LGPD exige que todo documento que contenha dado pessoal tenha um ciclo de vida definido, isso significa que a empresa deve processar, armazenar e após o término da sua finalidade, excluir ou armazenar esse material, caso necessário devido a outras leis ou regulamentações, mas a Lei não responde de maneira direta e objetiva. Assim, […]
LGPD: Farmácias se tornam “alvo” de fiscalizações

Em um cenário onde milhares de empresas precisam oferecer seus produtos e, ao mesmo tempo, lutar pela atenção do clientes, nada melhor do que a estratégia de oferecer algum desconto ou condição especial. E se a condição para conceder esse desconto for “APENAS” coletar um dado pessoal do cliente, melhor ainda… Ou não? Com a […]