Desafios da LGPD em Clínicas e Laboratórios
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um desafio constante para o setor da saúde, especialmente para clínicas e laboratórios que lidam diariamente com informações sensíveis dos pacientes. No DPOday 2025, especialistas se reuniram para discutir os principais obstáculos e soluções práticas para garantir a conformidade com a legislação sem comprometer a eficiência e a qualidade do atendimento.
ANPD apresenta propostas de alteração do substitutivo ao PL 2338, sobre inteligência artificial
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entregou, nesta quarta-feira (08), ao Senador Eduardo Gomes (PL-TO), presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, documento contendo contribuições da Autoridade para o Substitutivo do PL 2338. O projeto, apresentado no ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está em análise junto a […]
ANPD sanciona INSS e Secretaria de Educação do DF por violações à LGPD
Decisões recentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) resultaram em sanções ao INSS e à SEEDF por violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O INSS foi condenado por negligenciar a comunicação de um incidente de segurança em 2022, expondo dados sensíveis de beneficiários. A ANPD rejeitou a justificativa de inviabilidade […]
Efeitos da IA nos direitos fundamentais dos titulares de dados
Na quinta-feira, 19 de outubro, a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir questões relacionadas à inteligência artificial (IA) no país. O evento abordou diversos tópicos importantes, incluindo aspectos jurídicos, aplicações da tecnologia e suas implicações para os direitos fundamentais, bem como os princípios […]
ANPD regulamenta a dosimetria das sanções. Quais os impactos dentro das empresas?
Você trata dados pessoais? Impossível não tratar! Fique atento, pois agora você já pode saber quanto sua empresa poderá pagar de multa, caso seja condenada pela ANPD, em eventual processo administrativo. Vejamos sobre o que se trata a Resolução nº 4 e quais os maiores impactos, sobretudo práticos, para os agentes de tratamentos. Dizem que […]
ANPD divulga novo formulário para Comunicados de Incidentes de Segurança
As luzes do ano de 2022 podem estar se apagando, mas o trabalho da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) continua mais ativo do que nunca! No dia 23 de dezembro, a ANPD, através da Coordenação-Geral de Fiscalização, publicou um novo formulário para que os controladores de dados possam efetivar a comunicação de incidentes […]
ANPD — Conheça O Órgão Fiscalizador Da LGPD
Com o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados, em 2018, foi criada também a sua autarquia de natureza especial, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Regulamentada pela 13.709/2018, o órgão é responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais e por fiscalizar o cumprimento da LGPD. Saiba quais são as estruturas […]
Treinamento digital da LGPD para todos do seu time? Temos!
Caro empresário, você sabia que o DPOnet oferece treinamento digital inicial com certificado para que a sua empresa possa iniciar uma jornada de implementação da LGPD? É isso mesmo! Os treinamentos podem ser realizados por todos os colaboradores cadastrados no DPOnet. Os cursos iniciais são: Curso inicial de implementação da LGPD para o Representante; Curso […]
Tratamento de dados sensíveis pelas instituições de saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada há três anos, entrou, em agosto de 2021, no processo final de execução. Como sabemos, essa lei é voltada para todas as empresas e instituições, e em seu artigo 11 dispõe que, em relação aos dados da área da saúde (como os genéticos e biométricos), as […]
LGPD 2022: O que esperar?
Sem sombra de duvidas, a LGPD foi um dos assuntos mais comentados de 2021. E um dos motivos para isto, são os inúmeros casos de vazamento de dados pessoais que têm ocorrido no Brasil. O ano de 2021 foi marcado por diversos tipos de vazamentos, desde o cadastro de pessoas físicas a golpes de phishing. […]
01 ano de ANPD – Conheça a trajetória
Após a chegada da pandemia do Covid-19 surgiu-se uma nova realidade: passamos a estudar, trabalhar, realizar compras, consultas médicas e tantas outras atividades de forma virtual. Alguns especialistas apontam que o uso da internet se intensificou nesse período, entretanto, não houve tempo de investir na necessária educação digital e conscientização sobre a importância da proteção […]
Quanto custaria para empresa um incidente de segurança de dados pessoais?
Inicialmente, a resposta é: Depende do tamanho da empresa e da proporção do vazamento de dados. De acordo com o Instituto Ponemon e a IBM, que publicaram uma pesquisa sobre o Custo da Violação de Dados no Brasil, revelou que o custo médio da violação por registro aumentou de R$157,00 reais para R$175,00 reais, mas […]
