LGPD nos Tribunais do Brasil
Caro leitor, você ainda acredita que a LGPD é incerta e que será “passageira”? Caso você ainda não esteja convencido da abrangência da lei, ao final deste texto não restarão dúvidas sobre tamanha importância da aderência às novas normas. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) juntamente com o Centro […]
01 ano de ANPD – Conheça a trajetória
Após a chegada da pandemia do Covid-19 surgiu-se uma nova realidade: passamos a estudar, trabalhar, realizar compras, consultas médicas e tantas outras atividades de forma virtual. Alguns especialistas apontam que o uso da internet se intensificou nesse período, entretanto, não houve tempo de investir na necessária educação digital e conscientização sobre a importância da proteção […]
LGPD nas escolas: os dados pessoais dos seus filhos estão protegidos?
Quando falamos de crianças/adolescentes, a privacidade de imagens e dados é de extrema importância. Como sabemos, infelizmente existem situações sombrias nas redes sociais. Nenhum pai e mãe gostaria de ter a imagem de seus filhos exposta na internet, ou pior na “dark web”, visto que estes são lugares de pouco controle sobre o que ou […]
ANPD publica regulamento sobre processos administrativos e de fiscalização
A ANPD publicou, no último 29/10, a Resolução CD/ANPD n. 1 que aprovou o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador. Lembrando que esse texto não pretende ser técnico e explorar todos os pontos da Resolução, mas apenas informar os principais pontos que são interessantes e que poderão ser indagados por clientes […]
LGPD: Saia do zero e comece agora!
O intuito deste artigo é tirar a LGPD lá daquele lugar inalcançável e trazer para a prática, mais precisamente para a realidade da sua empresa. Não que ela não seja realidade, ela é! E está em vigor há mais de um ano. Mas muita gente ainda está achando que não vai dar em nada, que […]
Qual é o impacto da LPGD para empresas?
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, foi criada para proporcionar maior segurança para empresas e usuários dentro do ambiente digital. Mas são muitas as companhias e os profissionais que ainda não entenderam a importância de investir nas práticas que garantem a conformidade com a nova regulamentação. O entendimento da lei, portanto, se torna […]
Três razões para terceirizar o DPO
Se antes da pandemia já havia uma sensação de que o tempo estava passando muito rápido, com a chegada da crise sanitária, o isolamento social, o home office e o trabalho híbrido, este sentimento ficou ainda mais forte. Compromissos aparentemente agendados com grande antecedência chegam rápido e, não raras vezes, pegam as pessoas despreparadas. Neste […]
O que é LGPD e quais são os impactos dessa lei?
Por muito tempo, era comum que algumas empresas adotassem posturas e estratégias que beneficiassem apenas os seus próprios interesses. Esse cenário mudou, e agora a transparência é um fator essencial para o sucesso de qualquer negócio. Especialmente quando se fala no cuidado com as informações pessoais, seja de clientes, fornecedores, parceiros e até colaboradores, tornando […]
Proteção de Dados Pessoais como direito fundamental
O Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados pessoais como um direito fundamental e remeteu a competência privativa da União para legislar sobre o tema. Além de se tornar um direito fundamental, a proteção de dados se tornará uma cláusula pétrea, isso significa que […]
Ligações de telemarketing e a LGPD
Multas com base na LGPD começam a ser aplicadas A Claro S.A foi multada em R$10 milhões pelo Ministério Público de Minas Gerais por ligar para usuários que haviam bloqueado seus números de contatos de telemarketing. A multa se deu em razão das diversas denúncias de consumidores alegando que recebiam contatos telefônicos com […]
Você sabe o que é Open Banking e como a LGPD atua juntamente a esse sistema?
O Open Banking surgiu de maneira a permitir o compartilhamento de dados e serviços de titulares (clientes) entre as instituições bancárias. A premissa básica desse sistema é o consentimento, assim, os clientes podem escolher quando e com quais empresas poderão compartilhar seus dados, dessa forma, o titular será o protagonista na gestão de suas informações. Com o […]
Dados de colaboradores também devem ser tratados em conformidade com a LGPD
Como todos sabem, a LGPD trouxe inúmeras regulamentações para o uso de dados pessoais utilizados pelas empresas em sua atividade econômica. No entanto, não são apenas os dados de clientes e terceiros que são protegidos pela lei, mas também os dados pessoais dos colaboradores da empresa. E neste sentido, os profissionais de RH são uma […]
